Acessibilidade

Acessibilidade digital significa permitir que pessoas com diferentes necessidades possam perceber, compreender, navegar e interagir com conteúdos, sistemas e serviços digitais.

Isso inclui pessoas com deficiência visual, auditiva, motora, intelectual ou de fala, pessoas idosas, pessoas com limitações temporárias e pessoas que utilizam conexões, dispositivos ou tecnologias assistivas diversas.

Uma plataforma acessível contribui para:

• Igualdade de acesso aos serviços digitais
• Inclusão digital
• Autonomia dos cidadãos no uso dos serviços
• Redução de barreiras de uso
• Melhor experiência para diferentes perfis de usuários
• Acesso mais amplo aos serviços públicos digitais

O desenvolvimento do SMIMA considera como referências técnicas e boas práticas de acessibilidade digital:

• eMAG 3.1 — Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico
• WCAG — Web Content Accessibility Guidelines
• ABNT NBR 17225, quando aplicável
• Recursos oficiais de acessibilidade digital disponibilizados pelo Governo Digital

Essas referências orientam o desenvolvimento e a avaliação da plataforma. O SMIMA não possui certificação oficial de acessibilidade emitida por órgão federal, e as informações desta página descrevem as recomendações adotadas, não uma declaração de conformidade integral.

Mais informações sobre acessibilidade digital estão disponíveis no portal de acessibilidade do Governo Digital.

Os recursos abaixo estão presentes no Portal do Cidadão e nas páginas públicas do SMIMA:

• Navegação por teclado nos fluxos públicos e do cidadão
• Indicação de foco visível nos elementos interativos
• Estrutura semântica de páginas, com regiões de cabeçalho, conteúdo e rodapé
• Hierarquia adequada de títulos
• Campos de formulário identificados com rótulos associados
• Suporte a tecnologias assistivas, como leitores de tela
• Mensagens e estados de carregamento anunciados de forma acessível
• Contraste adequado nos elementos avaliados
• Áreas de interação dimensionadas para uso com toque
• Adaptação para dispositivos móveis, sem rolagem horizontal
• Recursos ARIA aplicados quando necessários
• VLibras como recurso complementar de tradução para Libras
• Carregamento otimizado do VLibras, sem participação desnecessária no carregamento inicial das páginas

A lista descreve recursos efetivamente implementados. Ela não representa uma afirmação de atendimento integral a todos os critérios do eMAG ou das WCAG.

O SMIMA disponibiliza o VLibras como recurso complementar de acessibilidade para usuários que utilizam Libras. O recurso está disponível nas páginas públicas e nas páginas do Portal do Cidadão.

O VLibras é um recurso complementar e não substitui outras práticas de acessibilidade nem a necessidade de atendimento humano, quando aplicável.

Informações oficiais sobre a ferramenta estão disponíveis na página do VLibras no Governo Digital.

O SMIMA busca oferecer uma experiência digital acessível, inclusiva e compatível com diferentes tecnologias assistivas. A acessibilidade é considerada parte contínua do desenvolvimento da plataforma e pode ser aprimorada a partir de avaliações técnicas e da identificação de novas barreiras.

Portal do Cidadão avaliado para utilização em ambiente Beta.

A avaliação considera as recomendações do eMAG 3.1, as diretrizes WCAG e boas práticas de acessibilidade digital.

Última avaliação: setembro de 2026.

Se você encontrar alguma barreira que dificulte o uso do SMIMA, informe o problema para que ele possa ser avaliado e considerado nas melhorias contínuas da plataforma.

O envio utiliza o canal de contato já existente do SMIMA.